BGE Temporada Zero — Aviso de privacidade

Versão 1.5

3.1 Quem trata os dados e como contatar

A controladora dos dados pessoais tratados para organizar a BGE Temporada Zero é a BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA (Bel Informática), CNPJ 36.906.809/0001-24, com endereço na Rua Antônio Barreto, 1602, Belém/PA. Canal de privacidade: contato@belgamingexperience.com ou WhatsApp (91) 98517-6607, indicando "Privacidade". A equipe autorizada de organização tratará dados apenas conforme suas atribuições e as instruções da controladora.

3.2 Quais dados e para quais usos

A organização utilizará os dados necessários para cadastrar equipes, verificar elegibilidade, contatar o capitão, organizar partidas, conferir pagamentos, atender correções e devoluções e manter registros das decisões.

Serão tratados nome, data de nascimento, identificador de jogo e função dos integrantes; equipe e modalidade; telefone e e-mail do capitão; referência de conta/perfil Battlefy quando necessária à preparação; dados do crédito e do pagador; pedidos, decisões e versões aceitas. Para a premiação, poderão ser necessários conferência de documento, dados bancários do beneficiário, comprovação de representação e recibo assinado.

A data de nascimento será informada no formulário, mas não será pública. Documentos não serão exigidos de todo o elenco no cadastro inicial. A conferência para premiação deverá preferir exibição presencial ou verificação remota segura, com registro mínimo de quem verificou e do resultado. CPF não será coletado apenas para conferir PIX. Exigências fiscais ou de premiação serão explicadas no momento pertinente. Para verificar o mínimo de integrantes residentes na Região Norte previsto no regulamento, poderá ser solicitado comprovante de residência emitido nos últimos três meses, em nome do integrante. O documento será usado apenas para essa verificação.

As finalidades de inscrição e participação serão vinculadas às bases adequadas de procedimentos preliminares e execução contratual; obrigações legais e exercício regular de direitos serão utilizados quando aplicáveis. A mensuração opcional dependerá de consentimento.

3.3 Dados dos integrantes enviados pelo capitão

O capitão deverá compartilhar este aviso com o elenco e informar os integrantes sobre o envio de dados. Cada participante poderá solicitar correção ou exercer seus direitos diretamente.

A organização não tratará a declaração do capitão como autorização ilimitada para marketing, uso de imagem ou qualquer finalidade estranha à inscrição.

3.4 Com quem os dados podem ser compartilhados

O acesso interno será limitado à equipe autorizada, conforme suas atribuições. Prestadores de hospedagem, banco de dados, segurança, comunicação e operação do campeonato poderão tratar dados necessários ao serviço.

WhatsApp, Battlefy e Discord possuem condições próprias. A organização informará os acessos exigidos e compartilhará apenas o necessário. Nome de equipe, apelido de jogo, chaveamento e resultados poderão aparecer na operação pública da competição; contatos, documentos e informações financeiras não serão divulgados.

3.5 Mensuração e comunicações

Com autorização opcional, o site poderá guardar a primeira e a última origem de campanha por até 30 dias no navegador e associá-las à inscrição. A finalidade é avaliar quais divulgações geram inscrições.

Recusar não altera o serviço. Será possível revisar a preferência; revogar interrompe novas coletas opcionais e remove os registros de origem no navegador. A origem já associada ao cadastro seguirá sua finalidade e prazo próprios, com canal para exercício dos direitos.

Mensagens necessárias ao campeonato serão enviadas ao contato informado. Divulgação de outras edições e ofertas não será incluída automaticamente no aceite do regulamento; deverá ter tratamento e opção próprios.

3.6 Prazo de conservação

Prazos de conservação: cadastros sem confirmação e sem pagamento, até 90 dias após o fim das inscrições; dados de contato e elenco necessários à operação, até 180 dias após o encerramento da modalidade; origem de campanha vinculada ao cadastro, até 90 dias após o encerramento da modalidade. Após esses períodos, excluir ou anonimizar, salvo necessidade específica e documentada de conservação.

Recibos financeiros, comprovantes necessários, aceites e decisões essenciais poderão permanecer em arquivo de acesso restrito por até cinco anos após o encerramento da relação; obrigação específica ou litígio poderá exigir prazo diferente. Esse prazo não se aplica automaticamente a todo o cadastro nem a imagens de documentos. Cópias de identidade eventualmente necessárias serão eliminadas até 30 dias após concluir a verificação/pagamento, salvo obrigação ou controvérsia documentada. Do comprovante de residência será registrado somente o resultado da verificação (verificado, por quem e quando); cópias eventualmente recebidas serão eliminadas em até 30 dias após o encerramento da modalidade.

3.7 Proteção das informações

A organização adotará acesso restrito ao painel, autenticação adicional para a equipe, proteção de credenciais, registros de alterações e cópias de segurança. Serão usados controles contra acesso indevido e envios abusivos.

3.8 Direitos e atendimento

O titular poderá solicitar informações, acesso, correção, oposição quando cabível, eliminação de dados desnecessários e revogação de consentimento, nos termos da LGPD. A organização poderá verificar a identidade de modo proporcional e explicar eventual conservação obrigatória.

As solicitações serão atendidas gratuitamente pelo canal de privacidade, conforme os prazos legais. Pedir eliminação não implica apagar registros que devam ser preservados por fundamento válido.

3.9 Transmissão, imagem e atualizações

O cadastro não concede autorização genérica para campanhas publicitárias com imagem ou voz. Caso haja transmissão ou gravação de partidas, a organização informará previamente o alcance da cobertura e o tratamento de apelidos, jogadas e eventuais comunicações de voz. Fotos, entrevistas e depoimentos para divulgação serão tratados de modo específico; participação na cerimônia não será condição para autorizar publicidade irrestrita.

Alterações deste aviso serão identificadas por versão e comunicadas quando relevantes. Novas finalidades não serão presumidas a partir do aceite anterior.